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Toffoli vota por punição socioeducativa para porte de maconha; STF ainda sem maioria para descriminalização

CONSUMO DE DROGAS Poliana Santos quinta-feira, junho 20, 2024
Toffoli vota por punição socioeducativa para porte de maconha; STF ainda sem maioria para descriminalização

Imagem: Carta Capital O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter válido o trecho da Lei de Drogas que sobre o porte de entorpecentes para consumo pessoal. O trecho diz que o porte para uso p…

Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Alexandre de Moraes Poliana Santos terça-feira, maio 07, 2024
Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Foto: R7 A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) fez uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a devolução do passaporte do ex-presidente.  O documento foi retido em 8 de fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, que investig…

Embate entre Moraes e Musk repercute na imprensa internacional

Alexandre de Moraes Poliana Santos terça-feira, abril 30, 2024
Embate entre Moraes e Musk repercute na imprensa internacional

Foto: Revista Forum Após ameaças do magnata Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social X, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou uma investigação contra o empresário. Essa determinação ocorreu no contexto de …

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