O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que as bebidas alcoólicas serão tributadas com base na quantidade de álcool na embalagem, bem como sobre o teor alcoólico.
Leia também: Reforma Tributária: Mudanças nas Compras em Sites Estrangeiros e Seus Impactos
Da mesma forma, ele explicou que o imposto seletivo para cigarros adotará um modelo híbrido, combinando valores e alíquotas específicas, em conformidade com as convenções internacionais.
Em relação às bebidas, a alíquota será ajustada de acordo com o teor alcoólico. "Entretanto, essa definição ocorrerá posteriormente, por meio de legislação ordinária", destacou Appy.
O auditor fiscal Pablo Moreira observou que a aplicação de tributos sobre determinados produtos segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Um sistema exclusivamente ad valorem incentiva o consumo de produtos mais baratos e, em geral, beneficia aqueles com maior poder aquisitivo. A combinação de ambos os métodos é a abordagem mais adequada", explicou.
Referência: Adaptado de Correiobraziliense
0 Comentários